1.Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no Argos é Nuno Cruz. Para qualquer questão sobre privacidade, ou para exercer os seus direitos, escreva para [email protected].
2.Que dados tratamos
- Pedido de acesso (página inicial): nome, email, instituição, tipo de entidade e a mensagem que escrever.
- Conta: nome, email, instituição ou unidade, password (guardada apenas como resumo criptográfico, nunca em claro), papel na equipa, preferências e datas de início de sessão.
- Faturação (contas que pagam): nome a faturar, NIF, email de faturação, país, estado da assinatura e histórico de pagamentos. Os dados do cartão, quando o pagamento online estiver ativo, ficam no Stripe e não no Argos.
- Utilização: alertas, oportunidades seguidas, notificações e, no gestor de candidaturas, tarefas, comentários, documentos carregados e o registo de atividade.
- Segurança: endereço IP e navegador de cada sessão, tentativas de início de sessão falhadas e registos técnicos do servidor.
Os documentos de uma candidatura (por exemplo, currículos) podem conter dados de outras pessoas. Quem os carrega é responsável por ter fundamento para o fazer; nesses documentos o Argos atua por conta da equipa (ver ponto 5).
3.Para que usamos os dados e com que fundamento
- Prestar o serviço — criar e gerir a conta, mostrar o catálogo, enviar alertas, resumos e lembretes de prazo, e permitir o trabalho em equipa. Fundamento: execução do contrato (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b)).
- Responder a pedidos de acesso e enviar o convite. Fundamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
- Faturar e cumprir obrigações fiscais. Fundamento: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Proteger o serviço — impedir acessos indevidos, abusos e ataques. Fundamento: interesse legítimo na segurança do serviço e dos utilizadores (art. 6.º, n.º 1, al. f)).
4.Inteligência artificial
O Argos usa IA para resumir avisos públicos de financiamento e para sugerir tarefas a partir desses avisos. Esse processamento incide sobre os textos oficiais publicados pelas entidades, não sobre os seus dados pessoais, e não produz decisões automatizadas sobre si. Os campos resumidos por IA são sempre identificados na ficha.
5.Com quem partilhamos
Não vendemos dados nem os usamos para publicidade. Recorremos apenas a estes prestadores, que tratam os dados por nossa conta:
- Cloudflare — ligação segura entre a internet e o servidor do Argos (o tráfego passa pela sua rede).
- Serviço de email do domínio ncruz.pt — envio dos emails do Argos (convites, alertas, lembretes, recuperação de password).
- Stripe — pagamentos online, apenas quando esta forma de pagamento estiver ativa.
A aplicação e a base de dados funcionam em servidores sob o nosso controlo. Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos a transferência assenta nas garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Numa conta de empresa, os membros da equipa veem o nome e o email uns dos outros e o trabalho partilhado nas candidaturas. Um colaborador externo vê apenas a candidatura para que foi convidado.
6.Durante quanto tempo
- Conta e conteúdos: enquanto a conta existir. Ao apagar a conta, os dados pessoais são apagados de imediato; os comentários e ficheiros deixados em candidaturas de uma equipa ficam com a equipa, sem autor.
- Sessões: cada sessão expira ao fim de 14 dias sem renovação.
- Pedidos de acesso: o tempo necessário para lhes dar resposta; são apagados quando apagar a conta ou, a qualquer momento, quando o pedir.
- Faturação: pelo prazo legal de conservação dos documentos fiscais (atualmente 10 anos).
7.Os seus direitos
Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Na própria aplicação, em Perfil → Os meus dados, pode descarregar tudo o que o Argos guarda sobre si e apagar a conta. Cada email de alertas tem uma ligação para deixar de os receber com um clique.
Para tudo o resto, escreva para [email protected]; respondemos no prazo máximo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
9.Segurança
As ligações são cifradas (HTTPS), as passwords são guardadas com resumo criptográfico, as sessões usam cookies protegidos contra acesso por scripts, e há limites de tentativas para dificultar ataques. Nenhum sistema é infalível; se detetarmos uma violação de dados que o afete, informamo-lo e à CNPD nos termos da lei.
10.Alterações a esta política
Se esta política mudar de forma relevante, avisamos por email ou na aplicação antes de a alteração produzir efeitos. A data da última atualização está no topo desta página.